Ano VII Número 81 Dezembro 2003

O escândalo que envolve o juiz Rocha Mattos já era de conhecimento da mí-

dia desde 1988, mas várias influências, como a de Antônio Carlos

Magalhães, impediram que o caso das operações day

trade, já então objeto de denúncia, fos-

se divulgado pela imprensa

Cláudio Júlio Tognolli

CENA 1 - 2003

Uma noite fria e calculista de 2003 (apesar de verão). Chuva horizontal. O celular dispara. Do outro lado, um dos maiores repórteres do país, o multifacetado apurador Mário César Carvalho, da Folha de S. Paulo. Alegra-se de este repórter estar levando para palestrar na ECA-USP um dos ícones dos anos 80, o crítico e músico Alex Antunes - autor de A Estratégia de Lilith [roman à clefdo jornalismo brasileiro, incensadíssimo pela crítica), e tradutor de William Gibson (Neuromancer). Mário César vai ao ponto.

- Teu nome estava num processo guardado pelo César Herman, no local em que a PF fez a varredura da Anaconda, na avenida Brigadeiro Faria Lima, 2894, conjunto 23, em São Paulo.

Mário César ri muito. E, em meio aos chistes, revela que o dossiê sobre este repórter fora encontrado no mesmo lugar em que a PF achara um fuzil AR-15, com mira laser, e que levara César Herman, braço direito do juiz João Carlos da Rocha Mattos, à expulsão da PF.

CENA 2 - 1988

Um procurador da República telefona a este repórter, em maio, nas horas mortas da noite. Ligação de igual teor é feita ao melhor repórter policial do país, Fausto Macedo, então no Jornal da Tarde. Aos berros, o procurador chora. Diz que vai ser assassinado pelo Rocha Mattos por ter oferecido denúncia contra 1.017 pessoas famosas que lavavam dinheiro via operações day trade. Meses depois, o procurador se aposenta.

CENA 3 - 1988

Um dos acusados nas operações day trade, Milton Milréu, telefona para a mãe do repórter, dizendo que seu filho corre risco de vida por estar se metendo com ele e com Rocha Mattos. Milréu oferecera 10.000 dólares para o repórter não publicar a denúncia das operações day trade na revista Veja. A reportagem jamais sairia. Um telefonema de Antônio Carlos Magalhães à então direção de Veja ordenava o embargo, já que da lista dos 1.017 famosos dessas operações constava seu genro César Matta Pires, da Construtora OAS, então conhecida como "Obras Arranjadas pelo Sogro".

CENA 4 - 1991

O diretor de redação da Folha de S. Paulo, Otávio Frias Filho, chama seu então secretário de redação, Marcelo Beraba, junto deste repórter. Discute detalhes do que seria a Operação Mickey Mouse. A saber: investigar João Carlos da Rocha Mattos e sua mulher, Norma Emílio, da Flórida - onde o repórter passaria longos meses. Estamos em julho. Numa outra ocasião, Otávio, a sós com este repórter em sua sala, dá as últimas instruções sobre a Operação Mickey Mouse e aumenta vorazmente o volume da televisão de sua sala particular. Temia grampos de Rocha Mattos, mesmo em sua sala, mesmo em 1991.

CENA 5 - 1998

Um vetusto desembargador, numa sala cartorial e neoclássica, toma depoimentos. Estamos no Tribunal de Justiça de São Paulo, em abril. São ouvidos este repórter, os jornalistas Sérgio Kalili, Sérgio de Souza, José Arbex Jr. e o repórter-psicanalista Roberto Freire, acompanhado de uma proverbial bengala e não menos proverbiais óculos de uma lente clara, outra com negro de azeviche. O desembargador quer saber mais detalhes de uma capa da revista Caros Amigos, de março daquele ano, em que este repórter dava a tabela da corrupção no Judiciário. De chofre, a reportagem citava "n" vezes Rocha Mattos, sobretudo as ameaças que ele fizera contra a ex-chefa do Ministério Público Federal em São Paulo, Cleide Previtalli Cães. O desembargador queria mais nomes. Que, para sua segurança, o repórter resolve não dar.

CENA 6 - 2003

Márcio Chaer, editor-chefe do Consultor Jurídico, está na sala do advogado José Luís de Oliveira Lima, uma das novas estrelas do direito criminal paulista. E discute com ele o processo, movido contra este repórter e contra o procurador Luiz Francisco, pelo presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (caso Banestado). O advogado José Luís revela que algo de grande estava para acontecer no Judiciário brasileiro. E pára por aí. Chaer e este repórter saem encantados dali. Já era o cheiro da Operação Anaconda, que seria deflagrada no dia seguinte às 5 horas da manhã. Para a cadeia iriam o agente federal César Herman, a ex-mulher de Rocha Mattos, Norma, e em seguida Rocha Mattos ele mesmo.

Essas cenas nivelam seus destinos, agora, com uma pergunta que fica bulindo no ar: por que demorou tanto para Rocha Mattos ir para a cadeia? É porque o país está melhor? Ou porque Rocha Mattos ultrapassou limites inaceitáveis mesmo para os corruptores e corruptos?

Este repórter, como se provou nas cenas acima, teve um longo noviciado com a investigação de Rocha Mattos. Que data da metade dos anos 80. Que levou o repórter aos EUA. Que levou um procurador da República à aposentadoria. Enfim: o homem das melenas dantonianas é um velho ator do mundo bizarro que se arrasta dentro da fúria legiferante e formal do Judiciário brasileiro.

Márcio Chaer, editor-chefe do site Consultor Jurídico, crê que Rocha Mattos tenha sobrevivido singularmente, sobretudo no último lustro finissecular, porque era um dândi do mundo bizarro. "É porque ele, como todo guardador de papel, acumulou poder de fogo e uma grande capacidade de intimidar. Ele sabia onde apertar, onde dói e onde eram as zonas erógenas dos seus colegas. Uma vez ele falou alto diante de um grupo de juizes que ele era corrupto mesmo, mas era só corrupto, enquanto seus colegas, além de corruptos, eram farsantes e hipócritas. Uma de suas diversões prediletas era exibir o que sabia de cada um. De conversas particulares a decisões judiciais. Mesmo quem duvidava de tanta capacidade preferia não arriscar. Até porque o Rocha Mattos não era um. Ele era um esquema. E esquemas metem medo", avalia Chaer.

A reportagem que derrubou Rocha Mattos, afastando-o de cena, foi publicada na Folha de S. Paulo no dia 8 de novembro de 1992. Vinha assinada por João Batista Natali, por este repórter e editada por Marcelo Beraba. A página era a coroação de uma entourage investigativa denominada, na Folha de S. Paulo, de Operação Mickey Mouse, porque tratava de auscultar os imóveis do juiz na Flórida. Na época, o leitmotiv da Operação Mickey Mouse não era apenas o fato de Rocha Mattos ter acatado uma ação de Collor contra jornalistas da Folha. Era porque o nome de Rocha Mattos já pululava nas redações como sinônimo do sicofanta de plantão. Antes da Operação Mickey Mouse, Luiz Maklouf Carvalho, pelo Jornal da Tarde, já manchetara denúncias de que o juiz teria exigido 2 milhões de dólares para inocentar o traficante de cocaína o italiano Renato Filippini.

A base da finalização da Operação Mickey Mouse foi uma investigação promovida contra Rocha Mattos a partir de 5 de novembro de 1992 pela CPI da Vasp, que chegou a solicitar então a quebra dos sigilos fiscal e bancário do juiz. Rocha Mattos foi acusado de ter beneficiado, em suas decisões, o ex-governador Orestes Quércia.

A origem dessas investigações contra os familiares de Rocha Mattos foi documento elaborado pelo ex-deputado Luís Salomão, que militava no PDT do Rio de Janeiro.

0s passos da operação Mickey Mouse iam também sobre os familiares de Rocha Mattos. Revelaram que o apartamento em que Norma Emílio Cunha foi presa com meio milhão de dólares, na Operação Anaconda, (localizado na praça da República, 107, décimo andar), está em nome dela desde julho de 1990 e tem 439 metros quadrados. Segundo o dossiê, o apartamento foi originalmente registrado por Norma Emílio Cunha no Sexto Cartório de Imóveis de São Paulo. E foi comprado pela mulher do juiz Rocha Mattos "por CR$ 4, 2 milhões", o que na época equivalia a 48.800 dólares.

Outro caminho: um familiar de Rocha Mattos - o seu sogro, Abrahão Barbosa Emílio, pai de sua ex-mulher detida pela Anaconda. Ele, Abrahão, é proprietário, segundo a PF, desde outubro de 1987, de apartamento de número 153 da rua Peixoto Gomide, 742, na zona sul de São Paulo. O registro do apartamento consta do Décimo Terceiro Cartório de Imóveis de São Paulo. O imóvel tem 117 metros quadrados e ali Rocha Mattos e Norma Regina Emílio moraram, diz a PF, até junho de 1991. Segundo o dossiê, Abrahão era advogado e fiscal aposentado. Teria morado em Ponta Grossa, no Paraná. Mas possuiria imóveis ("muitos", de acordo com a PF) em Curitiba. Um deles, na rua Desembargador Otávio do Amaral, 176.

O pai do juiz preso morreu quando ele tinha 3 anos de idade. Deixou em seu inventário, para a família do juiz, um sobrado minguado na rua Turiaçu, na zona oeste de São Paulo. A situação financeira dos Rocha Mattos, apertadíssima, fez com que sua mãe, Vera Lobato da Rocha Mattos, solicitasse ao juiz da Quarta Vara da Família e Sucessões. de São Paulo, em 1960, autorização para vender um terreno porque, dizia seu advogado, "a suplicante funcionária precisa de dinheiro para a educação de seus filhos".

Essa informação consta de investigação feita contra Rocha Mattos, por dois anos, por este repórter e pelo jornalista João Batista Natali. Publicada na Folha de S. Paulo do dia 8 de novembro de 1992, a reportagem foi uma das peças de resistência que geraram o afastamento de Rocha Mattos, pelo TRF-3, nos anos 90.

Rocha Mattos foi delegado da PF até 1982. Era conhecido pelos agentes como "Joãozinho da Bolsa", em decorrência da bolsa típica hippie, suja e colorida, que trazia sempre dependurada. Rocha Mattos foi procurador da República por dois anos e, em 1997, chegou a prestar concurso para delegado de Polícia Civil em São Paulo.

Rocha Mattos foi o campeão de correições promovidas na Justiça Federal. Seis delas foram promovidas pelo procurador da República Mário Bonsaglia. Rocha Mattos é amigo pessoal do ex-superintendente da PF paulista, delegado federal Marco Antônio Veronezzi, razão pela qual a Operação Anaconda partiu de Brasília sem o conhecimento da PF de São Paulo.

Ele também é amigo dos delegados federais Antônio Decaro Júnior, Marcus Deneno e Antônio Manoel Costa - que deu a Rocha Mattos prefácio de seu livro, intitulado Droga, a Fina-flor do Crime. Em setembro de 1991, o delegado Antônio Manoel Costa foi preso em flagrante, na Vila Ema, na zona leste de São Paulo. Era acusado de receptar contrabando oriundo de Miami.

Num documento reservado, o delegado Antônio Costa sustenta que entregou a Rocha Mattos, a pedido de Veronezzi, uma fita em que o doleiro José Augusto Morbach Netto, do Pará, acusava como "lavadores de dinheiro" pessoas próximas ao ex-presidente Collor. Morbach foi preso com 4 milhões de dólares e foi acusado de ter ligações com o narcotráfico. Na correição, a Procuradoria da República de São Paulo já acusava Rocha Mattos de ter retido, por seis meses, a fita com as gravações contendo as acusações de Morbach. Só depois de seis meses, ele teria anexado as fitas ao inquérito do caso.

Nos anos 90, Rocha Mattos entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, tentando obter promoção que lhe foi então vetada, por 15 votos contra 1, em maio de 1992. No processo que corria em Brasília, a então subprocuradora-geral da República Odília Ferreira da Luz Oliveira relatava, em seu despacho sobre o caso, que "os fatos motivadores da recusa do nome do impetrante são muito graves".

Rocha Mattos costumava ir pelo menos uma vez por ano à cidade de Kissimee, a 5 quilómetros de Orlando, na Flórida, onde agora a Operação Anaconda suspeita que ele mantenha imóveis com Norma Emílio Cunha.

A primeira mulher dele - Sônia Estela de Melo Rocha Mattos - é diretora da Polícia Marítima, Aérea e de Fronteiras da PF. Também foi assessora do Superior Tribunal de Justiça. Com ela, o juiz teve dois filhos. Com Norma Regina, Rocha Mattos teve um filho que nasceu nos Estados Unidos.

Muitos dossiês anti-Rocha Mattos rodaram o Brasil nos últimos quinze anos. Talvez o mais proeminente e tradicional, se não temporão, tenha sido o elaborado pelo engenheiro grego Georges P. Sellinas, que no Brasil manteve uma empresa de contra-espionagem chamada Secretel, na zona leste de São Paulo. Sellinas, hoje de volta ao Brasil, mantém ainda um dossiê Rocha Mattos OnLine, que pode ser encontrado nos seguintes endereços:

NOTA DO REPRODUTOR: Clicar nos sites abaixo se for conectado à Internet

www.gsl.com.br/impunity/Curriculo.htm  -  www.gs1.com.br .

Sellinas mantém outras páginas na Internet:  www.sellinas.com.br  - www.sellinas.us  -  www.sellinas.com  e as recentes com cobertura da Operação Anaconda:   www.anakonda.us  -  www.anakonda.com.br  -  www.intocaveis.us entre outras.

Rocha Mattos deixa muitos amigos na Polícia Federal. O que sugere um novo passo da Operação Anaconda. Mas novamente outra pergunta sobre todo esse quadro não quer calar: a quem interessou que Rocha Mattos sobrevivesse tanto tempo? Certamente, a uma gama de maus advogados que se lhe pingaram dólares no chapéu. E que hoje passam incólumes à Anaconda. Contra estes, Rocha Mattos deve manter ainda quilos de documentos. Como manteve guardada, por treze anos, denúncia ajuizada contra este repórter, que certa feita escreveu um advérbio de modo que o desagradou: que o juiz "curiosamente" absolvera acusados de fraudes no INSS de São Paulo. O alerta de Mário César Carvalho, na cena 1 deste roteiro, é claro: a papelada estava guardada no mesmo local em que a PF apreendera um AR-15 de posse de seu fac totum, o ex-agente federal César Herman. É nesse ponto que a Anaconda se detém: se Rocha Mattos ainda mantinha guardadas sentenças contra um reles repórter, de que tesouros não disporá, mesmo encarcerado, para manter calados os tubarões da advocacia brazuca?

Cláudio Júlio Tognolli é jornalista - www.tognolli.com